Processo 567729/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 17/07/2015 10:09
Autuado em 17/07/2015 10:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2083/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2083/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2083/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor do ato CLOVIS GENESIO LEDUR
Servidor MIGUEL DA SILVA PINTO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2016 1389 Despacho Processual Diverso nº 1953/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2083/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
06/10/2015 1218 Termo de Distribuição de Processo nº 10902/2015
30/09/2015 1214 Despacho Processual Diverso nº 5319/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2016 08:21 DP  
24/06/2016 08:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 559/2016 -
24/06/2016 08:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1953/2016 -
22/06/2016 15:44 SMPjTC Parecer nº 7686/2016 - Pelo encerramento do Processo. Aposentadoria. Pelo encerramento do processo.
17/06/2016 10:31 DICAP Parecer nº 6398/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2016 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1806/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Acórdão nº 2083/2016 -
11/05/2016 16:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1442/2016 -
05/04/2016 16:21 GACAC  
22/01/2016 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1351/2016 -
22/01/2016 11:05 SMPjTC Parecer nº 4018/2016 - legalidade e registro posentadoria. Legalidade e Registro.
02/10/2015 13:02 DICAP Parecer nº 137/2016 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/09/2015 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4833/2015 -
28/09/2015 11:02 DP Informação nº 20852/2015 -
17/07/2015 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5319/2015 -
17/07/2015 10:12 DICAP Instrução nº 3607/2015 -

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